TJ-BA inicia Caravana de Soluções Fundiárias em Senhor do Bonfim e Juazeiro

Entre 3 e 5 de novembro, a VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chega à região para ampliar o conhecimento das áreas em litígio, mapear ocupações e avançar na mediação de acordos.

Promovida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJ-BA, a caravana atuará no distrito de Quicé, em Senhor do Bonfim, e, em Juazeiro, nos distritos de Junco e nos bairros Piranga e Sol Levante.

A iniciativa procura conhecer diretamente as áreas envolvidas, identificar vulnerabilidades sociais e articular encontros entre as partes e os órgãos públicos para subsidiar a instrução dos processos e, quando possível, construir soluções consensuais.

Criada pelo Decreto Judiciário nº 367/2024, a Comissão de Soluções Fundiárias tem entre suas atribuições a condução de visitas técnicas, reuniões e audiências com o objetivo de promover acordos extrajudiciais e pacificação de conflitos possessórios.

As visitas abrangem comunidades com reintegrações de posse previstas em diversos municípios baianos, atuando em casos de alta complexidade. A mediação pode ser solicitada em qualquer fase do litígio possessório, buscando soluções pacíficas e estruturadas.