STJ condena Coritiba e ex-dirigente a indenizar o Athletico por ofensas
RESUMO: Terceira Turma do STJ condena Coritiba e ex-presidente a pagar R$ 30 mil por declarações antiéticas contra o Athletico, após adesão do clube à campanha de paz nos estádios; mantém condenação de cerca de R$ 35 mil por danos materiais decorrentes de vandalismo no estádio rival.
A decisão, anunciada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, condena o Coritiba Foot Ball Club e um ex-dirigente a indenizar o Athletico Paranaense por danos morais no valor de R$ 30 mil, em razão de declarações consideradas incompatíveis com a integridade esportiva após o Athletico aderir à campanha de paz nos estádios.
O tribunal também restabeleceu a condenação anterior de R$ 35 mil por danos materiais decorrentes de depredações promovidas por torcedores do Coritiba no estádio rival, a Arena da Baixada, em Curitiba.
O relator, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, afirmou que a Lei Geral do Esporte, vigente desde 2023, revogou o antigo Estatuto de Defesa do Torcedor e criou um novo regime voltado à integridade esportiva, responsabilizando clubes visitantes e seus dirigentes pelas condutas de suas torcidas.
O ministro também destacou que, embora nem todo ato ilícito de torcedores implique punição automática do clube, no caso ficou comprovada a responsabilidade civil da agremiação pela repetição de depredações e pela inércia de seus dirigentes em preveni-las.
Sobre a entrevista do ex-presidente do Coritiba, o tribunal considerou que ela foi prejudicial à imagem do Athletico, ao comparar a adesão à campanha de paz com práticas de regimes fascistas, ultrapassando os limites da crítica e configurando conduta ilícita, segundo o ministro.
