A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei nº 2564/20 que cria um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras em todo o território nacional. A proposta foi aprovada com 449 votos a favor e somente 12 contra.
Dentre os parlamentares que foram contrários ao piso, está o Eduardo Bolsonaro (PL) e a bancada do partido NOVO.
Além do líder do Eduardo, o deputado Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Paulo Ganime, Adriana Ventura, Alexis Fonteyne, Vinicius Poit, Gilson Marques, Marcel Van Hattem, todos do partido Novo, votaram contra a proposta.
Kim Kataguiri (União), José Medeiros (PL), e Ricardo Barros (PP), também foram contrários ao Projeto de Lei.
De acordo com o texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a serem pagos pelos serviços de saúde público e privado. Para os técnicos de enfermagem o salário é proporcional ao piso dos enfermeiros, sendo 70% do valor, equivalente a R$ 3.325.
Já os auxiliares de enfermagem e parteiras irão receber 50% do piso, ou seja, cerca de R$ 2.375.
Nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro se posicionou sobre a votação contrária ao piso. Para ele, os profissionais da saúde merecedores do reajuste, contudo, ele afirma que o impacto do reajuste é muito grande em comparação ao orçamento por ano do Ministério da Saúde.
“Tem que haver a indicação de onde esse dinheiro vem. O que vai se fazer agora é tentar abrir espaço no orçamento [do Ministério da Saúde], através de outros Projetos de Lei, para conceder esse reajuste a essa categoria”, comentou o deputado.
Durante a votação, o deputado Tiago Mitraud, líder do Partido Novo, disse que o projeto vai acabar com a saúde brasileira, pública e privada. “Vamos ver os profissionais da enfermagem que hoje estão aqui lutando pelo piso, desempregados, porque os municípios e os estados não conseguirão pagar esse piso”, pontuou.
O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
*Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais