Judiciario
TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação no combate à violência...
Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão...
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda...
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda,...
MP-BA adere campanha nacional sobre papel de fiscalização do órgão nas eleições 2022
O Ministério Público da Bahia (MP-BA)aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", veiculada nesta segunda-feira (1º), nas mídias digitais e redes sociais...