Contrariando a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – que é órgão técnico de controle externo das contas públicas �?? os vereadores da atual legislatura na Câmara Municipal de Prado reprovaram, em sessão realizada nesta segunda-feira (18), as contas do prefeito João Alberto Viana Amaral �?? o �??Jonga�?� -, referente ao exercício financeiro de 2009. Uma surpresa para a atual administração que acreditava em ser mantido o parecer técnico do TCM, que já havia se manifestado pela aprovação com ressalvas.
No campo político, conforme prevê o Regimento Interno, para aprovar o quesito de rejeição das contas do gestor municipal seriam necessários 6 (seis) votos favoráveis à rejeição, das 9 (nove) cadeiras legislativas, o que representa dois terços dos vereadores. Exatamente 6 vereadores se manifestaram contrários, em votação secreta.
A administração de Prado se perfaz em dois ângulos: é regular, segundo o parecer técnico do TCM, diferente da posição política na Câmara de Vereadores de Prado.
Antes da votação em plenário, os balancetes foram analisados pela Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento do Legislativo, composta por três vereadores. Dois deles optaram pela rejeição, Roberto de Oliveira Dias (PP) e Jesseilton Costa Almeida (PSL). O presidente da referida comissão, Artur Vieira de Medeiros (PCdoB), votou contrário. O vereador Artur pediu vistas ao processo, antes da votação, e teve o pedido negado pelo presidente da Mesa Diretora.
Após o final da sessão, o presidente da Mesa Diretora, o vereador Alfredo Gonthier de Almeida – o “Alfredinho” (PSC) – comentou a votação das contas do Prefeito Jonga, justificando o resultado, principalmene, pela falta de diálogo do executivo com o legislativo municipal.
O vereadores Artur foi outro vereador a comentar a decisão de seus colegas edis. Para ele, a rejeição das contas, com votação contrária ao parecer técnico do TCM, é uma decisão política. Ele disse que foi contrário, desde o início a todo o processo, que se fundamentou em decisões políticas para rejeitar as contas. “Como vereador devo acompanhar a regularidade nas decisões com a administração pública. O Tribunal é dotado de todos os recursos para detectar irregularidades e foi favorável às contas do atual gestor. Pedi vistas para analisar com mais profundidade a decisão dos meus colegas, mas tive o pedido negado”, afirmou
O prefeito Jonga Amaral (PCdoB) começou a enfrentar dificuldade na Câmara Municipal do Prado desde a eleição da Mesa Diretora ocorrida no final de 2009, quando mesmo tendo vantagem numérica, o seu candidato, Robério Barros (PT), acabou perdendo a disputa por 5 votos a 4. O prefeito ainda não se manifestou sobre o resultado em suas contas após a votação dos vereadores nesta última segunda-feira (18).
Antes da principal pauta da sessão realizada nesta segunda-feira (18), a votação das contas do atual prefeito de Prado, os vereadores votaram o Projeto de Lei, de autoria do executivo municipal, que aumenta o salário de professores, secretários escolares, coordenadores e diretores do município. A classe que reivindicava 26% teve a contraproposta do �??Prefeito Jonga�?�, para dividir o reajuste em duas etapas, o que foi aceito pela classe, através da APLB (Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado da Bahia), que em Prado, é presidida por José Nilton Santos de Oliveira. O primeiro, reajuste em 10,8%, já no próximo mês de maio – retroativo à março �?? e outros 15,2%, a ser pago em julho. Com o aumento, o piso salarial dos professores passa de R$ 635,08 para R$ 703,00 em abril e quase R$ 800,00, em julho.
.
Que você achou desse assunto?