A defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro se pronunciou sobre as gravações em que o ex-chefe do MEC afirma que foi informado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito da operação da Polícia Federal ??? que resultou em sua prisão. O advogado Daniel Leon Bialski alegou que o áudio foi captado enquanto Ribeiro tinha foro privilegiado e que o juiz responsável pelo caso atuou com ???ativismo judicial???.
???Se assim o era, não haveria competência do juiz de primeiro grau para analisar o pedido feito pela autoridade policial, e, consequentemente, decretar a prisão preventiva???, disse a defesa, em nota à imprensa.
Bialski afirmou, ainda, que o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília ??? que determinou a prisão de Ribeiro ??? age com viés ideológico.
???Todavia, se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência e somente reforça a avaliação de que estamos diante de ativismo judicial e, quiçá, abuso de autoridade, o que precisará também ser objeto de acurada análise???, argumentou.
Na manhã desta sexta-feira (24/6), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma manifestação apontando que o presidente Bolsonaro interferiu no caso de Milton Ribeiro ??? preso pela PF em uma investigação que apura um suposto esquema para liberação de verbas do MEC.
O documento também solicita que o caso seja encaminhado para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aviso sobre operação
Gravações autorizadas pela Justiça mostram uma conversa entre o ex-chefe do MEC e sua filha, realizada em 9 de junho, em que ele relata um telefonema de Bolsonaro. No áudio, Ribeiro cita que o presidente achava que fariam uma busca e apreensão contra seu ex-ministro.
???A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? ?? que eu tenho mandado versículos pra ele, né????, disse o aliado do presidente, segundo gravação obtida pelo G1.
“Ele quer que você pare de mandar mensagens?”, pergunta a filha do ex-ministro.
???Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né???, destacou.