Em reunião na tarde desta quarta-feira (1º/3), a bancada do PL na Câmara dos Deputados reforçou as críticas à reoneração dos impostos dos combustíveis. O fim da isenção foi anunciado na segunda-feira (28/2) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a reunião, parlamentares do PL reafirmaram que o partido é contrário ao fim das desonerações. Os deputados pontuaram que a cobrança dos impostos está causando aumento no valor da gasolina, do diesel, do etanol e do gás de cozinha, “afetando principalmente as camadas mais vulneráveis da população”.
A desoneração dos impostos sobre combustíveis foi aprovada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), meses antes das eleições, como medida para reduzir o preço dos combustíveis. A Medida Provisória (MP) tinha validade até 31 de dezembro de 2022.
Em janeiro deste ano, MP editada pelo governo Lula prorrogou a desoneração até essa segunda-feira. Após análise da equipe econômica, a gestão decidiu reonerar os impostos para recuperar as receitas perdidas ao longo dos últimos meses.
Segundo Haddad, a reoneração será de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. O ministro explicou que o anúncio aguardou a manifestação da Petrobras sobre o preço dos combustíveis. Vale destacar que, com o reajuste, haverá aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação deste ano, conforme divulgado pelo ministro em janeiro.
Além de criticar a reoneração, a bancada do PL afirmou que o foco da sigla é “fazer uma oposição estruturada, firme e construtiva” ao governo Lula. “Com propostas concretas para a população, cobrando respostas do atual governo e pensando no Brasil que queremos e estamos construindo”, informou a legenda.
CPMIA bancada também manifestou apoio à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de 8 de janeiro. O grupo pede a responsabilização do atual governo e a libertação de pessoas presas “injustamente” durante os ataques.
O pedido para instalação da CPMI foi protocolado na segunda-feira (27/2), após o grupo recolher 222 assinaturas (189 deputados e 33 senadores). De acordo com o regimento do Congresso Nacional, a CPMI deve ser instalada automaticamente, após atingir o número mínimo de assinaturas.
No entanto, é preciso que a matéria seja lida em sessão do Congresso Nacional, que tem pauta definida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).