Em nota, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) cobra “promessas” feitas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a categoria, que está em campanha salarial. Entre os pontos levantados está o compromisso de alinhamento com o governo federal, com o intuito de ajustar ações e projetos.
O Sintaj destaca que em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória (MP) autorizando o reajuste de 9% para os servidores públicos civis da administração pública federal. A MP viabiliza aumento salarial linear de 9% de para todos os servidores (ativos, empregados públicos, aposentados e pensionistas) a partir de 1º de maio, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho.
“Diante deste fato, nada foi dito pelo atual governador, apenas silêncio e indiferença para com os servidores públicos do estado da Bahia”, critica o sindicato. “Lembrando que um dos itens do seu plano de governo prometido, é fortalecer o modelo de negociação e diálogo com o funcionalismo, para atender a sua proposta de capacidade de governo e gestão de pessoas”, destaca a nota.
O Sintaj afirma que na tentativa de instituir diálogo com o governo estadual, o Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, protocolou na Governadoria a criação de uma mesa estadual de negociação permanente dos servidores públicos. De acordo com o sindicato, em resposta o governador Jerônimo informou ter encaminhado para a Secretaria da Administração a pauta de reivindicações para providências.
“Em um pouco mais de 100 dias de governo, muitas propagandas, mas a administração pública do estado da Bahia segue desrespeitando a data-base de reposição inflacionária. O salário encontra-se defasado em mais de 50%, considerando que em 2022 foi dado apenas 4% de reposição, o que é insuficiente, principalmente para os aposentados, aposentadas e pensionistas que acumulam perdas”, defende o Sintaj.
O sindicato classifica o posicionamento do Governo do Estado como “marasmo” e apresenta percentuais de reajustes salariais concedidos durante a gestão do agora ministro da Casa Civil, Rui Costa, no período de 2016 a 2022, para outros cargos públicos: 49% para o cargo de governador; 52,33% para vice-governador; 34,38% para magistrados; 37,44% para deputados; 52,33% para secretários de Estado e 34,38% para promotores de Justiça. “E quando se tratava de reajuste anual dos servidores e pagamento da reposição inflacionária faltava sensibilidade e cumprimento da lei”, dispara o Sintaj.
Ao sinalizar que o governo estadual não tem nenhuma proposta de reajuste para os servidores, diálogo ou negociação, o Sintaj faz um comparativo com os aumentos concedidos em alguns estados, entre eles a Paraíba – 20% em duas parcelas (2023/2024); Pernambuco – 10,6% em 2022, com indicativo de 5,9% para 2023; São Paulo – 10% em 2022 e 6% em 2023; e Minas Gerais – 12,13% retroativo a maio 2022.
“E o servidor público baiano deixa aqui seu questionamento: governador, cadê a reposição inflacionária? E o alinhamento com o governo federal?”, questiona a entidade.