Parlamentares que fazem parte do Grupo de Trabalho na Câmara sobre a reforma tributária retornam nesta sexta-feira, 5, de Paris, França, após passarem três dias em reuniões com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para discutir o sistema de imposto único europeu. A ideia é que o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em cerca de 170 países, seja implementado também no Brasil, de acordo com as sugestões incluídas na reforma tributária, como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 110 e 45. Segundo os parlamentares, a agenda na Europa incluiu variadas reuniões onde puderam conhecer as boas práticas internacionais de tributação. Um dos encontros foi com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
“Dizem [os representantes da OCDE] que a nossa reforma tributaria é uma reforma de boa qualidade e que o mundo todo esperar enxergar o que o Brasil vai entregar”, disse o deputado Newton Cardoso (MDB-MG) em vídeo publicado nas redes sociais. “Nós temos aqui uma referência do que deveria ser o imposto sobre o valor agregado, o IVA, que vamos chamar aí no Brasil, provavelmente de IBS. Qual seria a taxa que deveria ser aplicado ao Brasil? Uma alíquota de equilíbrio”, afirmou.
O IBS é a sigla para Imposto sobre Bens e Serviços, uma das propostas da reforma tributária e que prevê a unificação de cinco impostos hoje existentes sobre consumo: IPI, PIS, Cofins, o ICMS estadual e o ISS municipal. “Último dia de trabalho na OCDE. Nosso GT da reforma tributaria volta ao Brasil com uma bagagem extraordinária sobre modelos de tributação pelo mundo”, disse o deputado federal Vítor Lippi (PSDB-SP). Além dos parlamentares que formam o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, participaram da comitiva à Paris o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Fernando Mombelli.