A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará na quarta-feira (12),das 8h30 às 16h, no povoado do Alto das Flores, em Serrinha, região sisaleira do estado. Essa é uma atuação conjunta da UMA e do projeto ‘Mãos que Reciclam’, direcionada para catadoras e catadores que trabalham na região.
A instituição vai prestar apoio para que essa comunidade possa se organizar melhor, inclusive economicamente, além de realizar a coleta seletiva de forma a gerar renda e obter suporte ligado à atividade que desempenham.
A defensora pública Júlia Lordêlo salienta que a ideia é que o produto econômico do lixo fique dentro do município, com participação da comunidade, e isso envolve a composição da associação ou associativismo que a Defensoria fomenta através do projeto Mãos que Reciclam.
“Essa vai ser a quarta visita, somente este ano. Nosso objetivo é estreitar, fortalecer e oferecer serviços para tratamento das demandas coletivas e individuais”, afirma a defensora. A grande maioria do público é feminino e a expectativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas.
Há uma lei federal que determina o fechamento de todos os lixões do país até o ano de 2024 e um ajustamento de conduta em Serrinha, firmado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Existe, portanto, a necessidade da formação de uma associação, buscando um espaço em que as pessoas que trabalham no lixão não precisem de intermediárias, com o suporte da DP-BA para negociação frente ao poder público, para ter contratos diretos e fomentar a economia social.
Além deste apoio, também serão disponibilizados serviços da UMA de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos de conflitos, como divórcios, alimentos, guarda e visita de filhos, saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.