A cidade de São Felipe recebe esta semana, até sexta-feira (28), o projeto de recolhimento de processos físicos da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (CCI-TJ-BA). As próximas cidades serão São Félix, Cachoeira e Santo Amaro, de 14 a 18 de agosto.
O trabalho no Recôncavo dá continuidade à recém-finalizada coleta em Nazaré, quando foram retirados do fórum local 11.302 peças, elevando o número total para 189.310 autos coletados.
Em Ibirataia e Coaraci, de 24 a 27 de julho, o projeto desembarca apenas para o recolhimento dos processos. “É uma ação que traz melhores condições de trabalho e saúde para magistrados, servidores e o jurisdicionado, além de preservar a nossa memória”, diz o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior.
Os espaços liberados após a retirada dos autos possibilitam a instalação de salas passivas e de depoimento especial, além de outros serviços. Os papéis são levados para o Arquivo Central do TJ-BA, instalado nas dependências da Empresa Gráfica da Bahia, e para o Unijud. As ações obedecem ao plano de ação estabelecido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, responsável pelo projeto em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau.
“O recolhimento foi de grande importância. A disponibilização de uma competente equipe nos permitiu catalogar e enviar todos os processos antigos e arquivados que estavam abarrotando o arquivo do Fórum para local apropriado, liberando espaço e melhorando a segurança das pessoas que frequentam o prédio”, disse o juiz Francisco Godoi, titular da Vara Cível de Nazaré, que acompanhou toda a ação.
“Ademais, o trabalho da CCI otimizou a organização dos processos, além de separar dentre eles os autos de valor de histórico, que serão destinados à Comissão de Memórias do TJ-BA. Agradecemos ao desembargador Jatahy Júnior e a toda a sua equipe pelo sucesso do projeto realizado”, completou.
A Corregedoria ressalta que os próprios servidores dos fóruns podem fazer o cadastramento dos processos e guardá-los, conforme orientações da Coordenação de Gestão de Arquivos (Coarq) – clique aqui. Assim, basta solicitar apoio à CCI para auxiliar no recolhimento dos autos, agilizando o processo de retirada.
Veja abaixo o balanço dos trabalhos de coleta dos processos físicos:
Lençóis – 9.274
Itajuípe – 15.091
Gandu – 8.076 – *serviço realizado exclusivamente pelos servidores locais.
Jaguarari – 10.558
Santa Inês – 10.710
Urandi – 8.368
Seabra – 5.045
Ibotirama – 9.863
Carinhanha – 17.033 – *serviço realizado exclusivamente pelos servidores locais.
Itapetinga 26.293
Itambé – 12.425
Santa Terezinha – 11.494
Canarana – 6.668
Itamaraju – 14.773
Conde – 12.337
Nazaré – 11.302