Realizado entre 24 e 28 de julho pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Semana de Sentenças e Baixas Processuais chegou ao fim com números expressivos: 45.805 sentenças e 140.801 baixas processuais, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
O mutirão tinha como objetivo cumprir as Metas Nacionais de 2023 e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional.
No quesito baixas, as unidades com maior número foram em Salvador: a 2ª Vara da Fazenda Pública e para os Juizados Especiais, a 3ª Vara do Consumidor, com 6.208 e 2.264, respectivamente. Nas demais comarcas, os melhores desempenhos ficaram com a Vara Cível no município de Candeias (2.472) e a 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais em Ipiaú (1.643).
Já no quesito julgamento, a 9ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, com 944 e a 13ª Vara do Consumidor dos Juizados Especiais com 748, se destacaram.
“Os servidores comprometidos conseguiram, em apenas dois dias, baixar cerca de 390 processos, número expressivo, tudo feito para garantir uma maior eficiência e uma prestação jurisdicional digna aos jurisdicionados”, disse a juíza Josélia Gomes do Carmo, da comarca de Capela do Alto Alegre. Em relação à sua unidade, a semana finalizou com 653 baixas.
A Semana contou também com a supervisão dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas/comarcas. Sobre eles, recaiu a responsabilidade de julgar os processos da Meta 2 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em “Identificar e julgar, até 31/12/2023, os processos distribuídos até 31/12/2019 no 1º Grau; os processos distribuídos até 31/12/2020 no 2º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais”.