O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza nesta quinta (3) e sexta-feira (4), das 8h às 18h, o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP). O evento será no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Vamos mergulhar em informações que no dia a dia não se tem acesso. É um congresso focado na temática de execução penal, por isso a importância da Bahia estar sendo um espaço onde essas questões são discutidas”, destacou o membro científico do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e coordenador executivo do encontro, desembargador Geder Gomes.
O evento é aberto a magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e atores multiprofissionais da execução penal. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do TJ-BA.
O tema central do congresso será “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”. A conferência inaugural, intitulada “A Execução Penal na América Latina”, ficará a cargo de Douglas Durán Chavarría, diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas – ILANUD, e contará com uma homenagem em memória do desembargador Gerson Pereira dos Santos.
Para Geder Gomes é importante destacar que a Bahia é considerada um estado que na área de execução penal tem experiências exitosas. “Como por exemplo, uma quantidade de presos proporcional a sua população, dentro dos índices sinalizados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, salientou o desembargador.
Além disso, o magistrado sinaliza que a Bahia tem um programa “muito destacado” na área de penas e medidas alternativas que “equilibra essa balança da população prisional”.
A mesa de abertura, marcada para 9h, terá a presença chefe do judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado da presidente do IBEP e juíza aposentada, Vera Regina Müller, e de representantes dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia, OAB-BA, entre outros.
No rol dos palestrantes, estão o ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito; o coordenador científico do IBEP, professor da USP, Sérgio Salomão Shecaira; a professora da Universidade Estácio de Sá / RJ, Mariana Weigert de Assis Brasil e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Clique aqui e confira a programação.
O evento conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Universidade Corporativa (Unicorp) do judiciário baiano.
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