O deputado estadual Ricardo Rodrigues enfatizou a necessidade de agilizar a concessão de outorgas d’água na região de Irecê, propondo a criação de uma força-tarefa que envolva prefeituras na formação de pessoal competente para auxiliar no processo.
“A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um ato administrativo que permite aos agricultores o uso legal e regulamentado dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. A falta dessa outorga tem levado muitos agricultores a recorrerem à irrigação irregular, o que pode prejudicar o ecossistema local e causar impactos ambientais negativos”, explicou.
Além disso, segundo o parlamentar, a ausência da outorga d’água também inviabiliza que instituições financeiras ofereçam créditos aos produtores rurais, o que afeta diretamente o desenvolvimento da economia da região e a capacidade dos agricultores de investir em suas atividades.
