Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal, à unanimidade nesta quinta-feira (21), para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em conversa com o Bahia Notícias, Rotondano atribui a indicação ao trabalho desenvolvido na corte baiana e presenciado pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, em visita à Bahia no mês de julho. “A ministra Rosa veio aqui, viu o meu trabalho, o que eu faço e levou o meu nome para o ministro [Luís Roberto] Barroso”, diz.
Para ocupar a função de conselheiro no CNJ, o desembargador precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter também o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. O CNJ é formado por 15 conselheiros, que têm mandatos de dois anos.
Caso receba a validação dos senadores, Rotondano não precisará se afastar do cargo de desembargador do TJ-BA, devendo apenas participar das sessões do CNJ.
O magistrado afirma que a indicação é de “extrema importância” para a sua vida profissional, já que “participar do Conselho Nacional de Justiça é extremamente gratificante, primeiro pelo reconhecimento, depois por você poder demonstrar o melhor, você tentar fazer alguma coisa pela melhoria do poder judiciário”.
Rotondano ainda sinaliza que ter um assento no CNJ é contribuir também para um “judiciário mais ativo”. “Um poder judiciário que possa ser indutor de políticas públicas para benefício das pessoas mais vulneráveis, um poder judiciário mais forte, mais comprometido, sem qualquer tipo de ativismo judicial, voltado para o bem-estar da coletividade, para acalantar os anseios da população. Enfim, é dessa forma que eu vejo e eu penso que eu estando lá, eu vou tentar contribuir o máximo para melhoria do poder judiciário”, declara.
As inscrições para a vaga no CNJ destinada aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais foram abertas em agosto.