O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) notificou, nesta quarta-feira (01), o início do período de defeso na bacia do rio São Francisco. A chamada piracema, período onde ocorre a migração reprodutiva de diversas espécies, vai durar até 28 de fevereiro de 2014.
Em nota, o Ibama limita a atividade pesqueira à subsistência e proíbe a comercialização das espécies em reprodução. “As espécies nativas estão abrangidas pela norma. Nesse período, a pesca de subsistência é garantida para aqueles que dependem dos peixes para se alimentarem. No entanto, está proibida a comercialização desses peixes e, nesses casos, os pescadores artesanais são contemplados com o seguro defeso, benefício pago a esses profissionais enquanto durar a proibição”, informou.
Ao site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, Juraci Meira de Lima, chefe do Ibama em Juazeiro, explica quais os procedimentos a serem cumpridos para o licenciamento dos pescadores artesanais. “Os pescadores terão até o quinto dia útil após o início da piracema para entregar a Declaração de estoque de pescados capturados até 31 de outubro de 2023. Os pescadores devidamente licenciados poderão capturar com utilização de anzol, até 5 quilos de pescados + 1 exemplar, por jornada de pesca”, ressaltou.
O período de defeso se estende para as lagoas marginais, onde a proibição vale até 30 de março de 2024. O descumprimento das normas é passível de multa, o valor varia entre 700 a 100 mil reais com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado apreendido.