SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia se manifestou após a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, a uma das cadeiras da Suprema Corte. “Chegada de Dino “honra o Poder Judiciário e o Brasil”, diz nota assinada pela ministra.
“É um homem com notável saber jurídico e que dispõe de comprovada dedicação à causa pública. Todos do tribunal e eu mesma, que convivo há muitos anos com o Ministro Dino, nos sentimos honrados com sua chegada.”
Cármen se tornou a única mulher na Corte após a saída de Rosa Weber, que abriu a vaga a ser ocupada por Dino, caso ele seja aprovado pelo Senado. A situação deve se manter assim até o fim de 2026, considerando-se apenas os critérios de aposentadoria compulsória aos 75 anos, imposta aos magistrados da Corte.
O presidente Lula (PT) foi cobrado para indicar uma mulher negra para a Corte, o que nunca aconteceu em 132 anos de história. O petista chegou a dizer que “raça e gênero” não o influenciavam em sua escolha. Antes de Dino, ele indicou o atual ministro Cristiano Zanin para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski.
Considerando todos os mandatos de Lula, o presidente indicou uma mulher para o Supremo uma única vez: foi Cármen Lúcia, que chegou à Corte em 2006.
Antes da escolha de Dino, a ministra chegou a dizer que era “imprescindível” ter uma mulher negra no Supremo. “Talvez já tenha passado muito da hora. Você vê que vem desde muito o preconceito cortando vidas profissionais que poderiam trazer um enorme benefício para a sociedade brasileira”, declarou em entrevista à revista Marie Claire em agosto de 2023.
SABATINA
Dino e Paulo Gonet -indicado de Lula para a PGR- serão sabatinados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde precisam conquistar maioria dos 27 senadores da comissão. Depois, os nomes seguirão para análise do plenário. Dos 81 senadores, são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
A sessão de Dino na CCJ foi marcada para o dia 13 de dezembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse querer aprovar os nomes no Plenário até o dia 15.