Neste mês de novembro, Salvador sediará um dos principais encontros da área jurídica do país. O XXV Congresso Nacional do Ministério Público acontecerá de 8 a 10 de novembro, quarta a sexta-feira, no Centro de Convenções da capital baiana e receberá promotores e procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. Esta já é a maior edição do congresso em número de inscritos.
Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o congresso terá como tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”.
De acordo com o presidente da Ampeb, Marcelo Miranda, esse será um momento de importantes trocas para o aprimoramento institucional. “O Ministério Público da Bahia é referência nacional em qualidade e inovação. A escolha de Salvador para sediar o congresso permitirá uma participação massiva de nossos membros, que tanto contribuem para que a nossa instituição continue atendendo de forma diligente a sociedade e promovendo a justiça. Além disso, todos os congressistas terão a oportunidade de conhecer a rica herança cultural e histórica que a capital baiana dispõe”, comenta.
Grandes nomes da área jurídica e da política brasileira estão entre os convidados confirmados, como o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que realizará a palestra de encerramento, na sexta-feira (10). A presidente interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos, e a ex-PGR Raquel Dodge também estarão presentes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Shoucair irá compor a mesa sobre inovações na persecução penal. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará representado pelo ministro Rogério Schietti.
“O XXV Congresso Nacional do Ministério Público da Bahia já é um dos maiores da história, tanto pelo número de inscrições quanto pela qualidade da programação científica. E não haveria melhor local como a Bahia para receber a maior congregação dos membros do MP dos últimos tempos. Com certeza é um congresso que já nasce grandioso”, comenta Manoel Murrieta, presidente da Conamp.
PROGRAMAÇÃO
Nos três dias de programação científica do XXV Congresso Nacional do Ministério Público serão abordados temas como resolutividade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, novas tecnologias e diversidade, em mesas compostas por representantes do MP de unidades federativas de todo o país. As mulheres ocupam espaços de destaque na programação, compondo todas as mesas seja como painelistas, conferencistas, palestrantes ou mediadoras.
“O compromisso maior da comissão científica foi o de fazermos o congresso com maior representatividade, legitimidade e diversidade da nossa história. São mais de 80 participantes nas atividades científicas, respeitando questões de compliance de gênero e de raça, e que discutirão temas que ajudarão no fortalecimento da atuação do MP no país”, comenta Pedro Ivo de Sousa, coordenador da comissão científica do evento.
Na quarta-feira (8), a palestra magna de abertura será realizada às 16h pela presidente interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos. No dia seguinte, as atividades começam às 9h com a palestra “Ministério Público e Direito: Inovações Tecnológicas e Processuais no Sistema de Justiça”, ministrada pelos promotores Antonio Suxberger (MPDFT) e Hermes Zaneti (MPES). Em seguida, os congressistas poderão conferir painéis sobre “Resolutividade dos Direitos Transindividuais”, “Consensualidade e Resolutividade no Direito Penal”, “Processo Estrutural Resolutivo” e “Tutela Resolutiva da Liberdade de Expressão e da Democracia”.
À tarde, o evento reservou um espaço exclusivo para que livros jurídicos recém-lançados ou em processo de lançamento possam ser expostos para os demais colegas. Após, serão realizadas as conferências sobre “Direito Penal da Sociedade”, com o especialista em direito criminal Edilson Mougenot (MP-SP), e “Inovações na Persecução Penal”, com o ministro do STJ, Rogério Schietti. Ainda pela tarde, ocorrerão os painéis “ESG e Sustentabilidade”, “Direito e Sociedade”, “Tecnologia, Inovação e Direitos”, “Inovações Contemporâneas no Direito Civil”, “Revoluções Tecnológicas e Ministério Público”. Por fim, às 16h, haverá a palestra sobre “Inovações Resolutivas na atuação do Ministério Público”, ministrada pelos promotores Ivana Cei (MP-AP), Pedro Maia (MP-BA) e Rogério Sanches (MP-SP).
No terceiro e último dia, sexta-feira (10), a palestra “Diversidade Ativa” dará início a programação e contará com a participação dos artistas Luiza Brunet e Raul Gazolla, trazendo a sociedade civil para um debate junto com a promotora Livia Santana Vaz (MP-BA). Às 10h, começarão os painéis “Direitos Humanos”, com o promotor Fernando Gaburri (MP-BA), que é deficiente visual, compondo a mesa de palestrantes; “Direito das Vítimas”, “Direito à probidade administrativa” e “Direito das Mulheres”. A palestra magna de encerramento será às 11h com o ministro do STF Luís Roberto Barroso, e o senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
A programação completa e detalhada, com os nomes dos conferencistas e palestrantes convidados pode ser conferida no site oficial do evento (clique aqui).
O XXV Congresso Nacional do Ministério Público conta com o patrocínio de Sebrae, Banco do Brasil, Governo Federal, Bahia Turismo, Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador, Ferbasa, Credcesta, CONSIGLOG, Aegea, Future Carbon, Grupo TechBiz, Sistema CNA, Rumo, Suzano, Grupo Mateus, Confederação Nacional de Indústria e Cofic. Além do apoio das empresas Ipiranga, Instituto Combustível Legal, FIEB, Fecomércio, inpEV, Recicla Latas, Coca-Cola Brasil, Solar Coca-Cola, Siena Corretora de Seguros, Grupo GVC e Sicoob.
SUSTENTABILIDADE
Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental do encontro, que reunirá milhares de pessoas no Centro de Convenções, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público estabeleceu parcerias com empresas que são referência nacional – e internacional – em práticas sustentáveis.
Com a Future Carbon Group, um Climate Business global, o congresso terá sua pegada de carbono calculada por meio de um inventário de emissões, uma ação inédita que neutralizará as emissões de carbono do evento. Com o resultado em mãos, o grupo doará a quantidade equivalente para projetos de conservação florestal da Amazônia. Para assegurar a qualidade e integridade dos créditos de carbono, a Future Carbon, além de promover as ações de preservação da floresta e da biodiversidade, aplica parte da receita em projetos de impacto social.
Já em associação com o Grupo GVC, holding baiana de gerenciamento de resíduos, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público espera se tornar um evento de aterro zero, em que todo o lixo gerado, desde a montagem à desmontagem do evento, tenha a destinação correta. Através de uma parceria com a COOPERBRAVA, cooperativa com mais de 19 anos de atuação na reciclagem e coleta seletiva em Salvador, os resíduos serão coletados, separados em recicláveis e não recicláveis e levados pelos cooperados.
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