São Paulo – Quando fortes chuvas assolaram São Sebastião em fevereiro de 2023, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu a instalação de sirenes de alerta, moradias populares e obras de infraestrutura para evitar novas catástrofes na cidade do litoral norte de São Paulo. Um ano depois, o palco da tragédia que deixou 64 pessoas mortas e duas mil desalojadas lida com atrasos nas entregas e a incerteza sobre o destino de moradores da Vila do Sahy, área mais afetada pela tempestade do ano passado.
Na ocasião, as chuvas deixaram 600 pontos de deslizamento na cidade e provocaram forte estrago na Vila do Sahy, bairro periférico localizado na encosta da Serra do Mar e que surgiu na década de 1990 a partir de ocupações irregulares feitas por famílias pobres que buscavam emprego na Barra do Sahy, praia badalada que fica do lado oposto da Rodovia Rio-Santos e que concentra pousadas de luxo e casas de alto padrão.
Atualmente, Tarcísio tenta um acordo para que a maioria dos moradores da área desocupe suas respectivas residências. O caso foi parar na Justiça e provocou desgaste entre a gestão e a população que reside no local.
A disputa judicial teve início em outubro, quando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu a remoção imediata dos moradores de 70% das casas da área e apresentou um laudo para a demolição de 893 imóveis sob a justificativa de que havia risco de novos deslizamentos de terra na área.
Lideranças da Vila do Sahy protestaram contra a ação judicial e questionaram o projeto de reurbanização apresentado pelo governo estadual. A favor dos moradores, pesa o fato de o bairro ter cerca de 30 anos e contar, inclusive, com instalações de energia elétrica.
Tanto o Ministério Público de São Paulo (MPSP) quanto a Defensoria Pública estadual contestaram o laudo ao apontar que o perímetro delimitado pela PGE para demolição era demasiado grande. Em dezembro, os dois órgãos conseguiram que a Justiça prorrogasse o prazo para que as partes envolvidas se manifestassem novamente.
Ao fim de janeiro, após Tarcísio se reunir com moradores e lideranças locais, o governo estadual anunciou ter desistido da ação judicial em busca de um “compromisso mútuo de construir um projeto coletivo que acolha e ofereça moradia digna às famílias que residem na área”, conforme explicado em nota.
Segundo o governo, cabe à Prefeitura de São Sebastião realizar obras de contenção e drenagem na Vila do Sahy. “De toda forma, o Estado se propôs a dialogar com a comunidade para construir um projeto de urbanização que traga segurança para todos e atenda aos anseios da população”, disse em nota enviada à reportagem.
O texto também acrescenta que houve investimento de mais de R$ 1 bilhão em ações para a população de São Sebastião, incluindo “construção de moradias, linhas de créditos para fomento da economia, obras de infraestrutura, prevenção e incentivos para a recuperação do turismo na região”.
Sirenes em São Sebastião A Vila do Sahy também lidou com o disparo do sistema de alarmes para tragédias, pela primeira vez, em 24 de janeiro deste ano.
Inicialmente, o edital de compra divulgado pelo governo previa que as sirenes fossem implementada após o período mais crítico de chuvas. No entanto, a empresa que venceu a licitação conseguiu fazer a entrega e a instalação na primeira quinzena de dezembro de 2023.
O sistema foi elogiado por moradores da região, mas líderes comunitários manifestaram preocupação com a falta de mais sirenes em outras áreas castigadas pelas chuvas de fevereiro do ano passado, como os bairros de Baleia Verde, Camburi e Juquehy.
“O município é cheio de encostas e talvez seja necessário incluir sirenes em outros bairros além da Vila do Sahy”, disse ao Metrópoles o presidente da associação de amigos da Baleia Verde, Alexandre Vieira, conhecido como Léo da Baleia Verde.
“Seria interessante que houvesse um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e da Defesa Civil em todas as encostas da nossa cidade para que se avaliasse a necessidade [de incluir sirenes] em cada local. Seria algo que, de repente, poderia salvar muitas vidas humanas e de animais de estimação”, acrescentou.
Outras obras de infraestrutura que buscam auxiliar na prevenção a deslizamentos e enchentes ainda não foram concluídas ou necessitam de aprimoramentos.
É o caso, por exemplo, de um duto para escoar a água de Baleia Verde, construído pelo governo estadual no ano passado. As obras foram elogiadas por Léo, que observou melhora e rapidez na redução do volume de água durante as chuvas, especialmente se a maré estiver baixa.
Mas para o presidente da associação, que é morador do bairro há mais de 25 anos, dependendo da quantidade de chuva, apenas o novo duto não é o suficiente para escoar toda a água rapidamente.
“Quando chove muito, quando são muitos milímetros de chuva, ela realmente ajuda. Mas, sinceramente, não é o suficiente ainda, dependendo da quantidade de chuva que cair”, afirmou.
A Prefeitura de São Sebastião divulgou que a pavimentação da principal via de acesso a Baleia Verde, feita em parceria com o governo estadual, será entregue apenas nesta segunda-feira (19/2), em evento que também servirá para a entrega de 518 unidades habitacionais na região.
Entrega de moradias Logo após a tragédia, Tarcísio havia prometido a entrega de 704 moradias populares até agosto do ano passado. O investimento foi de mais de R$ 260 milhões. O prazo de entrega, que seria em agosto de 2023, foi adiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) quatro vezes: para outubro, dezembro, janeiro e, por fim, fevereiro.
No primeiro sábado de fevereiro, o governo estadual entregou 186 unidades habitacionais na Vila do Sahy. Os apartamentos são de alvenaria e possuem 44 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e um banheiro.
As outras 518 moradias, localizadas em Baleia Verde, também contarão com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, mas serão ligeiramente menores, com 41 metros quadrados, e serão feitas de madeira.
Com a entrega dos imóveis, o governo planeja iniciar a construção de mais 256 moradias no bairro Topolândia e outras 300 em Camburi. Desta vez, não foi divulgado nenhum cronograma de entrega das unidades.
Que você achou desse assunto?