A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.
O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.
O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.