O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quinta-feira (18), em cerimônia em Brasília, duas terras indígenas: Aldeia Velha, em Porto Seguro/BA, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. A homologação é a penúltima parte do processo de demarcação.
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula.
DEMARCAÇÃO – O processo de demarcação é regulamentado desde 1996. Na prática, é um procedimento demorado, que envolve uma série de estudos sociais, ambientais e antropológicos. A titulação dessas terras havia sido travada sob Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seu mandato.
A ALDEIA INDÍGENA PATAXÓ ALDEIA VELHA: A aldeia está localizada na Reserva Indígena Pataxó da Aldeia Velha, no Arraial d’Ajuda, distrito do município de Porto Seguro. O grupo que compõe a Aldeia é relativamente recente, e foi formado por indígenas desaldeados que habitavam nos arredores de Arraial d’Ajuda, Trancoso e outras regiões de Porto Seguro, onde iniciaram o processo de retomada do território na década de 90.
O nome Aldeia Velha foi dado pelo cacique Ipê (fundador da aldeia), e durante essa retomada, escolheu esse nome devido aos vestígios encontrados na terra, que comprovaram que o território era habitado por indígenas há muito tempo, e era um lugar de encontros de várias etnias, tais como: Tupiniquins, Botocudos, Maxacalis, Patatiba, Tupimabá, Tapuia, Camacã, entre outros, relatos que foram confirmados e comprovados por vários antropólogos.
A reserva Pataxó de Aldeia Velha ocupa uma área de cerca 2000 hectares, em meio a exuberante Mata Atlântica. Seu território está dividido em 2 áreas, a aldeia de moradia que está próxima ao perímetro urbano de Arraial d’Ajuda, e a área de vivências culturais, onde se deu início ao processo de retomada do território e que hoje é utilizado pelas lideranças indígenas e fomento das tradições e se conectar com o sagrado e realizar seus rituais.