O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou Relatório de Inspeção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Parte do documento, que tem um total de 934 páginas, detalha os processos que estão sob análise do gabinete do Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Ele é membro das Seção Cível de Direito Público, Seções Cíveis Reunidas e Quinta Câmara Cível e Tribunal Pleno.
Trecho do relatório mostra que, nos últimos 12 meses, 3.327 processos foram distribuídos e redistribuídos para a unidade comandada pelo magistrado. Outros 1.185 processos foram julgados monocraticamente; 2.742 foram julgados em colegiado e 3.349 foram baixados definitivamente do acervo neste período.
Foto: Reprodução Relatório CNJ
No documento também há uma avaliação da organização do gabinete e da metodologia do trabalho. A estrutura conta com uma equipe de nove funcionários, sendo oito trabalhando exclusivamente minutando decisões, e um na área administrativa. O gabinete conta, também, com um estagiário de pós-graduação. “Os processos são distribuídos de forma equânime entre os assessores, com divisões por matéria, sem fixação de cota de trabalho”, diz.
Em outro trecho, há a informação de que “quando houve a inspeção, o Desembargador demonstrou acompanhar os trabalhos do gabinete e ter conhecimento da gestão do acervo, além de manter controle dos processos de Meta”, cita. “A equipe trabalha de forma coordenada, executa suas atividades com segurança e utiliza planilhas do excel que garantem o acompanhamento da produtividade individual”, prossegue.
Com base no relatório do CNJ, a conclusão obtida foi de que “não há determinações ou recomendações a serem feitas à unidade ante a inexistência de achados resultantes desta inspeção”.