A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na votação que decide manter o ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, preso preventivamente por suspeita de estupro desde 7 de novembro de 2022.
A defesa do acusado tenta derrubar a decisão do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin. Além dele, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também votaram por manter o réu sob custódia. A votação tem prazo para ser encerrada no próximo dia 10. Faltam apenas os pareceres da ministra Carmen Lúcia e do ministro Luiz Fux. Entretanto, a maioria do colegiado já está formada contra Monteiro.
Zanin diz que “quanto ao mérito, entendo que a decisão impugnada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos estão em sintonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
A defesa do acusado alega que a Corte praticou excesso de prazo, porém, os argumentos foram rejeitados até o momento da votação. O relator afirma que a tramitação do processo ocorre regularmente e sem configurar constrangimento ilegal a Monteiro.
“No mais, pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso. Nem mesmo as intercorrências mencionadas pela defesa para alegar o suposto excesso de prazo são suficientes para macular a ação penal ou justificar a soltura do paciente”, pontua Zanin.