Um vídeo que começou a circular nesta quarta-feira (31) exibe agentes do Conjunto Penal de Brumado, localizado no Sertão Produtivo, região do Sudoeste baiano, agredindo um prisioneiro. O incidente ocorreu em outubro do ano passado e provocou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, o capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro funcionários públicos envolvidos na situação.
A denúncia foi embasada em investigações conduzidas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o suporte da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Em comunicado, o MP-BA afirmou que as investigações identificaram a participação direta na conduta criminosa dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.
Os servidores teriam utilizado um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto do detento, além de desferirem golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. Mesmo ferido, o detento só recebeu cuidados médicos no dia seguinte ao ocorrido e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após solicitação do Ministério Público.
Segundo o MP-BA, a situação foi comunicada à direção do Conjunto Penal, tanto ao então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto à diretora adjunta Carol Souza Amorim, em 30 de outubro de 2023.