A petição pública online que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ultrapassou a marca de um milhão de assinaturas em apenas cinco dias desde sua criação em 16 de agosto. O abaixo-assinado ganhou destaque após a divulgação de reportagens pela Folha de S.Paulo com mensagens de auxiliares de Moraes, insinuando o uso informal do Tribunal Superior Eleitoral para embasar inquéritos no STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A petição está disponível na plataforma Change.org e foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”. O link foi compartilhado por parlamentares de direita, como Eduardo Girão (Novo), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Até as 10h40 desta quarta-feira, o abaixo-assinado já contabilizava 1.003.939 apoios.
Parlamentares de diversos partidos buscam aumentar o número de assinaturas para apresentar o resultado da coleta junto com o pedido de impeachment de Moraes após o feriado de 7 de setembro. Nesse dia, está previsto um grande ato na Avenida Paulista, com Moraes como principal alvo das críticas.
Na descrição da petição, Alexandre de Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo alegações de produção de provas ilegais e decisões motivadas por “vingança”, o que, segundo o texto da petição, viola a lei e a Constituição Federal. Os autores do documento direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigem que o Senado Federal abra o processo e julgue o ministro do STF por supostos crimes de responsabilidade.
A petição afirma que a conduta de Moraes representa um grave ataque à democracia, em que um ministro do STF estaria usando ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos predefinidos, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo.
A Folha publicou trechos de mensagens via WhatsApp em que os auxiliares de Moraes mencionam ordens para produção de relatórios e provas com o intuito de indiciar e impor sanções judiciais de forma ilegal e extraoficial. Esses relatórios, segundo as conversas divulgadas, não estariam devidamente documentados nos processos, o que, segundo o pedido de impeachment, caracterizaria abuso de poder.
Caso o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes seja apresentado em setembro, será o 60º na lista de requerimentos em tramitação no Senado contra ministros do STF. Apenas contra Moraes, existem 23 pedidos de impeachment registrados no Senado.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é o alvo principal dos pedidos de impeachment protocolados no Senado, com 15 requerimentos contra ele, além de estar presente em outros pedidos que envolvem todos os ministros do STF. Até Flavio Dino, que completou seis meses como ministro esta semana, já é alvo de um pedido de impeachment.