O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na terça-feira, 27, o pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete.
O advogado Eduardo Kuntz argumenta que o ministro não deveria conduzir o inquérito “devido ao seu claro interesse na causa”. Após a decisão de Barroso, o criminalista afirmou que irá apelar para que o pedido seja analisado no plenário do STF.
Em sua decisão, Barroso declarou que não foi claramente demonstrado que Alexandre de Moraes está impedido de conduzir a investigação. Ele destacou que “os fatos descritos na petição inicial não caracterizam, de forma mínima, as situações legais que impediriam o exercício da jurisdição pela autoridade questionada”, conforme escreveu o presidente do STF.
A investigação sobre a divulgação das conversas foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o “vazamento intencional de informações” pode estar relacionado a uma “atuação organizada de uma possível organização criminosa cujo objetivo é desestabilizar as instituições republicanas”.
Posteriormente, o ministro ordenou a mudança do inquérito para a categoria de petição, o que, segundo a defesa do perito, é uma manobra para manter a investigação sob sua responsabilidade.
Conforme reportagem da Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar conflitos ou questionamentos sobre sua conduta.