O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as mudanças feitas pelo Congresso Nacional no pacote de corte de gastos públicos resultaram em uma perda de R$ 1 bilhão na economia estimada para dois anos. A expectativa inicial era de uma economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, porém esse valor agora é de R$ 70 bilhões.
Haddad ressaltou: “É uma redução de R$ 1 bilhão no total em dois anos, resultando em R$ 70 bilhões em dois anos”. Ele afirmou que a votação na Câmara vai ao encontro das metas da área econômica.
O pacote ainda precisa ser aprovado pelo Senado, com previsão de votação ainda para sexta-feira. A Fazenda irá divulgar o impacto da votação quando todas as votações pendentes forem concluídas.
A retirada da mudança na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) resultou em uma perda de R$ 800 milhões. Ao longo de 15 anos, o DF deixará de receber cerca de R$ 12 bilhões, de acordo com estimativas da Secretaria de Economia do Distrito Federal.
O relator do Projeto de Lei nº 4614/2024, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), excluiu um artigo que previa o reajuste do FCDF de acordo com a inflação, em vez da variação da receita líquida, como ocorre desde 2003.
Haddad justificou a mudança na fórmula de cálculo do Fundo do DF, argumentando que era uma medida justa, pois o GDF é o ente que mais se beneficia da reforma tributária. Ele enfatizou a importância de tornar a revisão de gastos algo constante e não excepcional.
