STF: expectativa é de que Bolsonaro seja julgado ainda em 2025
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, apresentada terça-feira passada, acusa-os de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por conduzir o processo, estabelecendo prazos para a defesa e a decisão de tornar Bolsonaro réu, seguido pelo julgamento que pode resultar em sua condenação.
Segundo um magistrado do STF, o julgamento de Bolsonaro está previsto para ocorrer ainda em 2025, evitando coincidir com o ano eleitoral de 2026, que elegerá novos presidentes, governadores, senadores e deputados.
Caso Bolsonaro e seus aliados se tornem réus, o processo passará para a fase de produção de provas, incluindo testemunhas e interrogatórios. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será responsável por apresentar seu veredito ao final dessa etapa.
Moraes decidiu que os processos envolvendo o ex-presidente passarão pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros com posturas desfavoráveis a Bolsonaro. Ministros indicados por Bolsonaro só poderão se manifestar se o caso for levado ao plenário da Corte.
Reação ao Processo
No ano passado, após a apresentação do relatório da Polícia Federal com base na denúncia da PGR, o advogado de Bolsonaro pediu o afastamento de Moraes da relatoria do caso, alegando inimizade. Entretanto, Moraes deve manter sua postura imparcial, sem se deixar influenciar por pressões.
Se a denúncia for aceita pela turma, a ação penal contra os acusados será aberta, dando início à fase de instrução, com oitiva de testemunhas e coleta de provas, sem prazo determinado para conclusão.
Próximos Passos após a Denúncia da PGR
- O relator concede 15 dias para a defesa dos denunciados;
- Abertura de prazo para contestações;
- Respostas da PGR às contestações;
- Análise da denúncia pelo relator;
- Julgamento pela Primeira Turma para decidir sobre a transformação dos denunciados em réus;
- Início da ação penal, com coleta de provas e depoimentos.
O inquérito da PF foi encaminhado à PGR em novembro de 2024, chegando ao STF com mais de 30 volumes de documentação. Após uma investigação detalhada, a denúncia resultou em milhares de páginas. Agora, o processo está nas mãos do STF para análise e possível abertura das ações penais, seguidas pela fase de instrução antes do julgamento.