Alckmin anuncia zeragem na alíquota do imposto de importação sobre alimentos
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a redução a zero na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos, como carne, café, açúcar e milho. A medida tem como objetivo diminuir os preços desses itens e manter o poder de compra dos cidadãos. Além disso, o Ministério da Agricultura acelerará a análise fitossanitária de países que comercializam com o Brasil, buscando facilitar as importações.
Entre as mudanças anunciadas, destaca-se a prioridade para a cesta básica no Plano Safra e o reforço nos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
A alíquota do imposto de importação sobre alguns produtos específicos terá alterações significativas. Por exemplo:
- Carne – de 10,8% para 0%
- Café – de 9% para 0%
- Açúcar – de 14% para 0%
- Milho – de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – de 9% para 0%
- Azeite – de 9% para 0%
- Óleo de palma – cota de importação ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas
- Sardinha – de 32% para 0%
- Biscoito – de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – de 14,4% para 0%
Alckmin também anunciou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) como forma de reduzir os preços dos alimentos. O governo federal busca descentralizar a inspeção, agilizando processos e inspeções, com foco em produtos como leite e mel.
Essas medidas fazem parte de uma série de iniciativas aprovadas por Geraldo Alckmin, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando atender uma das principais preocupações do governo no momento: o custo dos alimentos. Novos anúncios estão previstos para o futuro, refletindo o engajamento do governo em lidar com a questão da alimentação no país.