Aposentados do INSS já podem solicitar restituição de descontos indevidos a partir desta quarta

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Interessados devem fazer o pedido através do site ou do aplicativo Meu INSS; valores que podem ser recuperados são aqueles transferidos entre março de 2020 e março de 2025

  • da Redação
  • 14/05/2025 12h28 – Atualizado em 14/05/2025 12h34

Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Julgamento da chamada ‘revisão da vida toda’ pode mudar regra para cálculo do benefício

Governo já notificou cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas sobre os descontos

Hoje, 14 de maio, aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar devolução de valores descontados indevidamente. O pedido deve ser feito no site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, ou pelo telefone através da Central 135. Os valores recuperáveis são os descontados entre março de 2020 e março de 2025. As associações têm 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização dos descontos. Se não houver comprovação, devem restituir os valores, que serão depositados diretamente na conta do beneficiário.

Se a associação comprovar que houve autorização para os descontos, o aposentado será notificado e poderá contestar a decisão. O INSS lançou um Portal de Desconto de Mensalidades Associativas para gerenciar essas notificações. Até o momento, cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas foram avisados sobre os descontos. A operação Sem Desconto investiga aproximadamente R$ 6 bilhões descontados entre 2019 e 2024, para assegurar os direitos dos beneficiários.

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Para solicitar a devolução, aposentados devem acessar o aplicativo Meu INSS, inserir seu CPF e senha, e seguir as instruções para consultar os descontos aplicados.

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