O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está chamando todos os cidadãos a se envolverem em uma mudança significativa para o sistema penitenciário da capital. A partir desta segunda-feira, 26 de maio de 2025, você terá a oportunidade de contribuir com suas sugestões em uma consulta pública que se estenderá até o dia 30 de maio.
Essa iniciativa, promovida pelo Comitê Distrital de Políticas Penais (CDPP), é uma etapa fundamental na elaboração do Plano Distrital de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional das Prisões. Ao participar, você estará ajudando a moldar um futuro mais justo e humano para as instituições penais e suas comunidades.
Nesta fase inicial, os participantes terão acesso ao Sumário Executivo, que oferece um panorama geral do Plano Pena Justa. Os principais problemas estruturais do sistema estão organizados em quatro eixos principais: gestão de vagas, qualidade da infraestrutura, processos de saída e reintegração social, além da prevenção da reincidência. Sua voz poderá ser fundamental para apontar as prioridades de solução para esses desafios.
Ao preencher um breve formulário com informações pessoais, você terá a chance de indicar quais soluções considera mais urgentes, além de espaço para sugestões adicionais que possam enriquecer o debate. Sua participação é não apenas bem-vinda, mas essencial para construirmos um sistema penitenciário mais eficaz e humano.
Você está pronto para fazer a diferença? Compartilhe sua opinião nos comentários e junte-se a este movimento por um futuro melhor!