Setor de tecnologia manifesta contrariedade ao aumento do IOF e alerta para impactos e desvio de finalidade

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Empresas de TI expressam preocupações com o impacto no crescimento e inovação

  • Por Uanabya Mariano
  • 05/06/2025 18h35 – Atualizado em 05/06/2025 18h36

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

IOF

Analistas do setor afirmam que o aumento do IOF pode ser um desvio de finalidade.

Recentemente, o setor de tecnologia da informação foi pego de surpresa por decretos que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas remessas ao exterior e operações de financiamento. A medida gerou reações imediatas, com um clamor por esclarecimentos sobre como isso afetará a competitividade das empresas brasileiras de TI, que dependem de operações internacionais vitais para seu desenvolvimento.

Segundo representantes do setor, essa mudança pode prejudicar esforços em inovação, a geração de empregos qualificados e a inserção do país na economia digital global.

Tradicionalmente, o IOF tem uma função extrafiscal, regulando operações financeiras e evitando movimentos bruscos de capital. No entanto, seu uso cada vez mais voltado à arrecadação fiscal levanta sérias preocupações.

Risco de Desvio de Finalidade e Insegurança Jurídica

Especialistas indicam que o recente aumento do IOF configura um possível desvio de finalidade, ao distorcer sua função reguladora. Isso também traz questões sobre sua conformidade com os princípios tributários fundamentais do país, comprometendo a segurança jurídica necessária para operações no setor.

A Confederação ASSESPRO expressou seu descontentamento: “Estamos diante de uma mudança que onera ainda mais as empresas nacionais de tecnologia, já desafiadas para manter sua competitividade internacional. É essencial que alterações tributárias sejam pautadas pela transparência e diálogo com o setor produtivo.”

Impactos Diretos ao Setor de Tecnologia

As novas alíquotas do IOF impactam diretamente serviços como a contratação de software, pagamentos de licenças e investimentos em inovação. A elevação do custo dessas operações pode gerar consequências prejudiciais para o desenvolvimento tecnológico e a criação de novas oportunidades de emprego.

Defesa Institucional e Diálogo Contínuo

O setor de TI reitera a necessidade de que as políticas tributárias sejam desenvolvidas com responsabilidade e consideração por suas consequências no crescimento econômico sustentável. As entidades representativas continuarão a lutar pelos interesses das empresas brasileiras, sempre buscando um ambiente regulatório favorável à inovação e ao diálogo.

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