O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, representado pelo procurador do trabalho Bernardo Guimarães, participará de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador. O objetivo é discutir a pejotização de médicos nas unidades de saúde da Bahia.
O encontro será na próxima segunda-feira (25/08), das 9h às 12h, no Auditório do Bahia Center, no anexo da Casa Legislativa, na Rua Ruy Barbosa, Centro.
A audiência foi convocada após solicitação de médicos que atuam na rede de saúde do estado. O foco será debater os impactos da pejotização na categoria e avaliar maneiras de atuação institucional para enfrentar essa prática.
Durante a sessão, o procurador apresentará a atuação do MPT em defesa dos direitos trabalhistas e os instrumentos legais disponíveis para coibir fraudes na contratação de profissionais da saúde.
A audiência contará com a presença do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Além deles, representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde também foram convidados.
De acordo com o Sindimed, a medida em discussão pode afetar diretamente mais de 500 profissionais atualmente vinculados ao Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), que prestam serviços em hospitais de grande porte, como o Instituto Roberto Santos e o Hospital Geral do Estado (HGE).
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