O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia definiu as regras para a eleição dos membros do Órgão Especial do Ministério Público, que ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2025. A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária no dia 8 de outubro, quando foi aprovada a Resolução que regula o pleito, que será feito por meio de escrutínio secreto e voto plurinominal, conforme o regimento interno da instituição.
Para facilitar a participação dos eleitores, haverá uma base de controle na Sala das Sessões, na Sede do Ministério Público, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Computadores estarão à disposição para aqueles que optarem por votar presencialmente.
O Órgão Especial é formado pelo Procurador-Geral de Justiça, que preside o colegiado, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 24 Procuradores de Justiça. A seleção dos membros se divide em duas partes: metade das vagas vai para os procuradores mais antigos e a outra metade é escolhida por meio da eleição. Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de uma única recondução, e a recusa ao cargo não é aceita.
A resolução especifica que não podem se candidatar Procuradores de Justiça afastados, incluindo aqueles associados à AMPEB, e também aqueles com condenações por crimes dolosos que transitou em julgado ou que estão sob sanção em processo administrativo. Além disso, é vedada a duplicidade de função, ou seja, não é possível ser membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial ao mesmo tempo.
A lista de procuradores considerados elegíveis para disputar as 12 vagas já foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, contando com 32 procuradores disponíveis. Entre os nomes estão:
Adivaldo Guimarães Cidade
Lícia Maria de Oliveira
Eny Magalhães Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Moisés Ramos Marins
Elza Maria de Souza
Cleusa Boyda de Andrade
Antônio Carlos Oliveira Carvalho
Maria Adélia Bonelli Borges Teixeira
Maria Alice Miranda da Silva
Marilene Pereira Mota
Nívea Cristina Pinheiro Leite
Cláudia Carvalho Cunha dos Santos
Márcia Regina dos Santos Virgens
Margareth Pinheiro de Souza
Adriani Vasconcelos Pazelli
Aurisvaldo Melo Sampaio
Sheila Cerqueira Suzart
Lucy Mary Freitas Conceição Thomas
Silvana Oliveira Almeida
Marly Barreto de Andrade
Luiz Eugênio Fonseca Miranda
Ulisses Campos de Araújo
Diana Sobral Bentes de Salles Brasil
José Alberto Leal Teles
Aracy Dias da Silva
Alba Helena Pimentel do Lago
Danilo Monteiro de Araújo Oliveira
Lais Teles Ferreira
Cláudia Lula Xavier Garcia
Silvana Brito Suarez
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