O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da Comarca de Salvador, decidiu liberar Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT), que estava preso sob acusação de tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi tomada na última quinta-feira (11).
O magistrado analisou a denúncia do Ministério Público, que alegava tentativa de homicídio doloso em um caso de atropelamento envolvendo o maratonista Emerson Pinheiro. Apesar do pedido do MP para manter Cleydson preso, o juiz concluiu que não havia razões suficientes para essa medida, levando em conta os bons antecedentes do réu e a falta de uma periculosidade evidente.
“Apesar da gravidade do delito, não se verifica a periculosidade acentuada do acusado. A possibilidade de que sua liberdade influencie testemunhas não justifica a manutenção da prisão”, observou o juiz em sua decisão.
Em vez de prisão, o juiz impôs algumas medidas cautelares. Cleydson deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana. Além disso, ele está proibido de dirigir, frequentar bares ou outros locais que vendam bebidas alcoólicas e deve evitar contato com a vítima e as testemunhas.
Ele será monitorado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e deverá se apresentar mensalmente ao juiz. O não cumprimento dessas condições poderá resultar na volta à prisão.
O Ministério Público já anunciou que pretende recorrer da decisão do juiz, que liberou Cleydson da prisão preventiva.
O caso gerou repercussão e levanta questões sobre a responsabilidade em acidentes de trânsito. O que você pensa sobre a decisão? Deixe sua opinião nos comentários!