O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira que os processos já em andamento na Corte que envolvem congressistas não serão afetados pela proposta conhecida como “PEC da blindagem”. O texto, que já passou por duas votações na Câmara dos Deputados, ainda precisa da aprovação do Senado. Caso siga adiante, tornará mais difícil a punição judicial de parlamentares.
“Os processos que já estão em curso seguirão o seu rumo”, afirmou Gilmar Mendes a jornalistas durante a inauguração do Jardim da Democracia, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele ressaltou que as denúncias já recebidas não sofrerão mudanças. Gilmar também mencionou que tem ouvido dos senadores que a proposta pode não ser votada. “Certamente esse tema virá ao Supremo Tribunal Federal. Também estamos aguardando. Existem senadores que afirmam que isso sequer será votado no Senado, então podemos de fato estar especulando de forma pouco útil”, completou.
O cenário político segue em constante evolução, e a discussão sobre a “PEC da blindagem” certamente trará novas repercussões. O que você acha dessa proposta? Deixe suas opiniões nos comentários!