O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, na sexta-feira (9), a posse do juiz Daniel Macedo Costa, que vinha do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). A cerimônia, no Gabinete da Presidência, foi conduzida pela desembargadora presidente Cynthia Resende. A mudança ocorreu por meio de permuta com a juíza Carícia Sancho Teixeira, titular da Vara Cível de São Francisco do Conde, que passa a integrar o Judiciário cearense. Costa assume a titularidade da Comarca de Caravelas, no extremo sul do estado. No TJ-CE, ele atuava na Vara Única da Comarca de Novo Oriente e também exercia a função de juiz eleitoral da 99ª zona.
Essa permuta entre magistrados de diferentes cortes estaduais é viabilizada pela Resolução n° 603/2024, em conjunto com a Resolução n° 17/2025 do TJ-BA. As normas permitem a troca de lotação entre desembargadores e juízes de direito vitalícios que pertençam à mesma entrância, desde que atendam a critérios de conveniência e obtenham aprovação da corte baiana.
Esta é a segunda permuta do gênero promovida pelo TJ-BA. Em 9 de dezembro de 2025, a corte já havia empossado a juíza Vanessa Machado Lordão, oriunda do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em troca com o juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, marcando a primeira experiência entre tribunais estaduais no estado.
Segundo o TJ-BA, a medida está consolidada pela Resolução n° 17/2025, que define regras para as permutas entre estados. O entendimento é de que a permuta não é um direito individual, mas uma possibilidade sujeita à conveniência administrativa, com avaliação e aprovação da corte baiana.
Se você tem opinião sobre esse modelo de mobilidade entre tribunais, conte nos comentários como acredita que as permutas podem impactar a eficiência da Justiça. Sua visão é importante para a gente compartilhar diferentes perspectivas.
