Enfermeiras cristãs são absolvidas da acusação de blasfêmia, no Paquistão

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Duas enfermeiras cristãs foram absolvidas no Paquistão de acusações de blasfêmia, encerrando um caso de mais de quatro anos. Mariam Lal e Newosh Arooj enfrentavam o Artigo 295-B do Código Penal por suposta profanação de um adesivo islâmico colado em um armário do Hospital Civil de Faisalabad, na província de Punjab. A decisão, anunciada em novembro de 2025, teve o prazo para recurso encerrado nesta semana, conforme a Aid to the Church in Need (ACN).

A acusação partiu de abril de 2021, quando um médico sênior apresentou a denúncia. As enfermeiras teriam danificado o adesivo com inscrição islâmica, segundo as alegações. Elas foram alvo de uma tentativa de linchamento, detidas pelas autoridades, e permaneceram em custódia por cinco meses antes de poderem aguardar o julgamento fora da prisão, por motivos de segurança.

A defesa, conduzida pela Comissão Nacional pela Justiça e pela Paz (NCJP) com apoio da ACN, destacou a vulnerabilidade do caso diante de pressões públicas. O padre Khalid Rashid Asi, da NCJP, disse que a decisão demonstrou a atuação independente do juiz distrital com base nas provas. As famílias continuam sob pressão, e as profissionais ainda enfrentam dificuldades para retornar ao trabalho.

O episódio contou com o apoio do bispo Indrias Rehmat de Faisalabad e dos advogados Sanaullah Baig e Shahid Anwar. A ACN ressaltou que a mobilização internacional foi fundamental para sustentar as enfermeiras durante o processo, enquanto John Pontifex, porta-voz da ACN no Reino Unido, afirmou que elas nunca perderam a esperança.

A lei de blasfêmia do Paquistão, nos artigos 295 e 298, pode punir com a pena de morte quem insultar o Islã ou o profeta Maomé. O texto, porém, não prevê punição para falsas acusações, o que facilita abusos. O Centro para a Justiça Social, com sede em Lahore, registrou 200 acusações em 2020 e soma pelo menos 1.855 casos desde 1987, segundo organizações de direitos humanos que têm pedido reformas.

O caso evidencia como as leis de blasfêmia afetam minorias religiosas, incluindo cristãos, xiitas, ahmadis e hindus. A reportagem baseia-se em informações da Folha Gospel, com dados da The Christian Post.

E você, o que pensa sobre o uso de leis de blasfêmia e seus impactos sobre pessoas inocentes? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre justiça, direitos humanos e reformas legais no Paquistão.

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