O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, determinou a recolocação imediata da fotografia de Solange Borges, makota do Candomblé e escritora, na exposição “Gente é para Brilhar”, no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. A decisão vai na direção oposta ao posicionamento de um magistrado da cidade, que pediu a retirada da imagem, alegando que não condiz com o prédio público.
A determinação do TJ-BA, publicada nesta quinta-feira (5), responde a uma ação protocolada pela sacerdotisa com o apoio do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) no CNJ na quarta-feira (4). O documento aponta discriminação, preconceito e intolerância por parte do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, ao pedir a retirada da imagem da galeria que reúne personalidades locais.
No ofício enviado ao diretor do Fórum em fevereiro, o magistrado afirmou que a fotografia “não parece condizente” com o prédio, onde circulam advogados e servidores de diferentes matrizes religiosas. A imagem mostra Solange sorrindo, vestindo baiana e com colares de contas, o que, para o juiz, a relaciona a uma religião de matriz africana.
Para Idafro, o Fórum já mantém símbolos cristãos há décadas e há outras imagens religiosas no espaço sem questionamentos. O instituto pediu a suspensão do ato, a reintegração imediata da foto e a aplicação de medida disciplinar contra o magistrado. Diante da repercussão, a Presidência do TJ-BA determinou o retorno da imagem e as demais ações devem ser analisadas no CNJ.
O caso reacende o debate sobre liberdade religiosa e a exposição de símbolos de distintas tradições em espaços públicos, com a decisão reforçando a proteção de manifestações culturais locais. Acompanhe as novidades sobre o tema e traga sua opinião nos comentários.