Resumo: o governo de Minas Gerais propõe um reajuste salarial de 5,4% para servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026. A proposta já foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas depende de segundo turno, sanção do governador e publicação no Diário Oficial para ganhar validade. O calendário eleitoral impõe pressa na tramitação, elevando a expectativa entre quem recebe o reajuste e o conjunto da administração pública local.
Como está a tramitação: o projeto já passou pela primeira fase na ALMG, mas ainda precisa do segundo turno. A base governista busca concluir a votação com folga antes do pleito, para evitar entraves. A data-limite para aprovar, sancionar e publicar o reajuste é 4 de abril, já que a legislação eleitoral restringe aumentos com ganho real nos 180 dias que antecedem as eleições. A cúpula do governo trabalha para acelerar os trâmites sem prejuízo à legalidade.
O que falta para valer: mesmo com o avanço no plenário, o texto ainda precisa tramitar nas comissões após o primeiro turno, passar pelo segundo turno na ALMG, receber a sanção do governador e ser publicado no Diário Oficial. Somente após esses passos o reajuste terá validade legal e poderá constar na folha de pagamento dos servidores.
Percentuais e beneficiados: o projeto prevê reajuste linear de 5,4% para servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo Estadual, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026. Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o reajuste fica em 5,53%, retroativo a 1º de maio de 2025. O Ministério Público de MG (MPMG) também terá 5,53%, retroativo a 1º de maio de 2025. Já o Tribunal de Contas do Estado de MG (TCE-MG) terá aumento de 10,94%, correspondente à inflação acumulada de 2024 e 2025.
Contexto político: a proposta foi apresentada pelo governo do então governador Romeu Zema, do Novo. Zema deixou o cargo no último fim de semana, quando assumiu o vice-governador Mateus Simões, do PSD, pré-candidato à reeleição no estado. A transição de comando adiciona uma camada de expectativa, mas não deve atrasar significativamente a tramitação formal do reajuste.
O roteiro formal continua: mesmo com os avanços no plenário, o texto precisa tramitar nas comissões após o primeiro turno, obter aprovação no segundo turno na ALMG, ter a sanção do governador e ser publicado no Diário Oficial. A prefeitura e os órgãos estaduais ressaltam que a medida visa recompor perdas salariais acima da inflação e manter a folha de pagamento dentro do orçamento. O desfecho depende de passos legais que precisam andar juntos para que os pagamentos comecem a valer de forma legal no próximo ciclo.
Para a cidade, o movimento representa uma recomposição importante nos vencimentos de diversos servidores, com impactos que variam conforme o órgão. Assim que tudo for sancionado e publicado, as datas retroativas passam a vigorar e os pagamentos seguem o calendário financeiro oficial. Enquanto o desfecho não ocorre, servidores e gestores aguardam a confirmação de cada etapa para planejar orçamentos e serviços públicos com mais previsibilidade.
E você, leitor, como vê esse reajuste? Acredita que a medida pode efetivamente reduzir defasagens salariais e melhorar a qualidade dos serviços públicos na cidade? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate sobre o futuro da remuneração dos servidores em Minas Gerais. Suas ideias ajudam a enriquecer o diálogo público e a orientar decisões que afetam o dia a dia de milhares de pessoas.