O Ministério Público Federal acionou a União e o governo da Paraíba, buscando reparação por graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura. A denúncia aponta que camponeses ligados às Ligas Camponesas foram vítimas de execuções e torturas, com corpos queimados em usinas de açúcar para ocultar evidências, em um capítulo ligado à Justiça de Transição.
A investigação cita casos de líderes como João Alfredo Dias, o Nego Fuba, e Pedro Inácio de Araújo, o Pedro Fazendeiro, que desapareceram entre agosto e setembro de 1964 após serem mantidos sob custódia no 15º Regimento de Infantaria, em João Pessoa. O documento mostra como a repressão visava desmobilizar a organização camponesa na região.
João Alfredo Dias, conhecido como ‘Nego Fuba’, e Pedro Inácio de Araújo, o “Pedro Fazendeiro”
O MPF descreve uma estratégia coordenada para inviabilizar a organização camponesa, com desaparecimentos forçados, prisões ilegais e mortes. Segundo o documento, os corpos teriam sido incinerados em usinas de açúcar da região — como as usinas São João e Santa Helena — para apagar vestígios das execuções, com testemunhos que apontam para a repressão estatal e de latifundiários.
Justiça de Transição fundamenta a ação, reafirmando o dever do Estado de reconhecer violações passadas e reparar as vítimas. A repressão contou com uma simbiose operacional entre as Forças Armadas, as polícias militares e milícias privadas financiadas por grandes proprietários de terra, segundo o MPF.
Entre os pedidos, constam: desculpas oficiais à população, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, abertura e preservação de arquivos históricos da época e a implementação de medidas educativas, além da criação de espaços de memória sobre as Ligas Camponesas. O documento ressalta que o ocultamento dos corpos dificultou o luto das famílias e alimentou décadas de impunidade.
Para o MPF, o esclarecimento completo dos fatos é essencial para romper o ciclo de violência. A ação enfatiza a importância de preservar a memória e de adotar medidas judiciais que previnam novas violações, promovendo transparência e justiça histórica.
E você, o que acha desse capítulo da nossa história e da necessidade de reparação? Compartilhe suas opiniões nos comentários e participe do debate sobre memória, justiça e democracia no Brasil.