Nesta terça-feira, o Senado manteve o foco no tema do ensino domiciliar no Brasil ao não colocar em votação o requerimento de urgência que pretendia levar direto ao plenário o projeto que regulamenta o homeschooling. A iniciativa é defendida por oposicionistas e por aliados de Flávio Bolsonaro, que veem na tramitação rápida uma oportunidade de consolidar a pauta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o tema não foi incluído na ordem do dia, mantendo a matéria sob análise da Comissão de Educação.
O PL 1.338/22, de Lincoln Portela, já tramita na Comissão de Educação do Senado e ainda não tem relator designado. O projeto, cuja origem é de autoria do deputado do PL, foi aprovado pela Câmara em 2022 e, desde então, avança de forma gradual no Senado. A tática dos defensores é evitar novas emendas e encaminhar a matéria ao plenário antes do recesso parlamentar.
A proposta provoca preocupação de entidades ligadas ao direito à educação, como a UNICEF, que aponta potenciais riscos e impactos da modalidade para crianças, famílias e desempenho escolar. Além disso, a oposição tem pressionado para que o texto permaneça na Comissão de Educação, e dezenas de instituições da área já pediram a Alcolumbre que não retire o projeto desse colegiado.
O requerimento de urgência foi apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). Até o momento, a sessão não mencionou explicitly o pedido, o que, segundo analistas, pode evitar pressões institucionais e manter o debate técnico sobre o mérito do homeschooling. A articulação política, porém, continua intensa entre apoiadores e críticos da pauta.
No cenário político, a pauta do ensino domiciliar se insere em uma disputa entre setores da direita e grupos que veem a educação domiciliar como uma opção para algumas famílias. Enquanto o Senado não fecha o caminho legislativo, a expectativa é de que a tramitação ganhe clareza apenas com votações no