Resumo rápido: uma delegada e uma investigadora da Polícia Civil do Pará relatam ter sido alvo de homofobia, perseguição e abuso de autoridade por parte de um delegado. O Ministério Público do Estado (MPPA) abriu um procedimento para apurar as denúncias, enquanto o Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ acompanha o caso.
As profissionais atuavam na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Marabá. Segundo elas, a chefia regional determinou, sem justificativa formal, que não dividissem mais plantões, algo que, conforme afirmam, não ocorria com casais heterossexuais. Além disso, dizem ter sido alvo de acusações de comportamento inadequado e foram afastadas, em março, para tratamento psicológico.
“O Núcleo elaborou parecer técnico-jurídico destinado exclusivamente a subsidiar a atuação ministerial. O parecer possui natureza exclusivamente técnica e opinativa, não substitui a atividade investigativa nem antecipa qualquer conclusão acerca da responsabilidade administrativa, civil ou penal de eventuais envolvidos”,
O MPPA informou, em nota, que o Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ acompanha o caso. O órgão explicou que o núcleo foi criado para promover políticas públicas voltadas à população LGBTI+, fiscalizar a implementação de direitos, prevenir discriminações e prestar apoio técnico aos órgãos de execução em assuntos relacionados ao tema.
A Polícia Civil do Pará confirmou a instauração de um procedimento pela Divisão de Crimes Funcionais (DCRIF) e acrescentou que a apuração continua em andamento.
Queremos saber a sua opinião sobre como ambientes institucionais lidam com denúncias de discriminação e quais medidas você considera mais eficaz para assegurar condições justas de trabalho. Deixe seu comentário abaixo com seus pensamentos e perguntas.