Palavras-chave: redes sociais, Meta, ações judiciais, proteção infantil, Califórnia, New Mexico, YouTube, TikTok, Snap, rolagem infinita, Kids Online Safety Act
Meta descrição: Alívio temporário para a Meta em disputa sobre vício de redes sociais; adolescente dos EUA desiste de ação; casos correlatos evidenciam pressão por proteção infantil e responsabilização das plataformas.
A Meta obteve um alívio em uma de suas principais disputas judiciais envolvendo alegações de que suas plataformas criam recursos viciante. Nesta quarta-feira, um adolescente de 15 anos da Flórida retirou a ação movida contra a empresa na Corte Superior da Califórnia, em Los Angeles, encerrando temporariamente o caso.
A desistência é vista como vitória parcial para a empresa em meio a milhares de ações movidas por adolescentes, distritos escolares e procuradores-gerais de estados. O desfecho chega poucos meses após Meta e YouTube terem sido considerados culpados, em outro processo, por negligência e danos pessoais relacionados a recursos considerados viciantes.
O caso abandonado fazia parte de um grupo de nove ações estratégicas escolhidas por um juiz da Corte Superior da Califórnia entre milhares de ações semelhantes — casos tidos como mais representativos de uma possível ação coletiva contra Meta, proprietária do Facebook e Instagram, além de TikTok, Snap e YouTube.
O julgamento estava previsto para começar na próxima semana, na Califórnia, em Oakland. Antes do início do processo, TikTok, Snap e YouTube já haviam fechado acordos com o adolescente, identificado apenas pelas iniciais R.K.C., segundo Emily Jeffcott, advogada que representa o jovem. A defensora afirmou que a desistência foi motivada pela satisfação com os acordos firmados e pela preocupação com o desgaste de enfrentar um julgamento longo.
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Em nota, a Meta comemorou o desfecho, afirmando que as alegações nunca se sustentaram e que não recuaria na defesa contra processos sem fundamento. A desistência ocorre após uma derrota judicial em março na mesma corte da Califórnia, quando uma mulher da região processou Meta e YouTube por supostos danos causados por recursos viciantes em suas plataformas.
Naquela ocasião, o júri concluiu que as empresas foram responsáveis pelos prejuízos da autora e determinou o pagamento de US$ 6 milhões (R$ 30,4 milhões) em indenizações, fortalecendo a tese de que sites e aplicativos de redes sociais podem causar danos pessoais aos usuários. O veredito abriu caminho para que grandes empresas de tecnologia sejam responsabilizadas financeiramente em casos semelhantes.
Paralelamente, o grupo de ações contra tecnologia envolve ainda propostas de sanções expressivas. Meta informou que quatro estados buscam US$ 1,4 trilhão em penalidades no julgamento previsto para agosto, em Oakland, enquanto cresce o risco financeiro diante de litígios. No Novo México, o procurador-geral obteve decisão de US$ 375 milhões em indenizações ao Estado, com a definição de danos punitivos ainda pendente.
O conjunto de ações reforça o escrutínio sobre políticas de proteção infantil adotadas pelas plataformas. Documentos internos veiculados durante os processos sugerem que executivos — entre eles o presidente da Meta, Mark Zuckerberg — teriam sido alertados sobre riscos de recursos potencialmente prejudiciais às crianças. Enquanto isso, o Congresso dos EUA discute o Kids Online Safety Act, que propõe mudanças obrigatórias no design das plataformas para conter o uso compulsivo, e executives de tecnologia devem prestar depoimento em audiências ainda neste ano.
Crédito: Xavier Lorenzo/Shutterstock
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