Resumo jornalístico: Defesa de Flávio Bolsonaro protocolou no TSE um pedido para acionar a PF e apurar suposta fraude no sistema de filiação partidária que retirou o senador do PL e o vinculou ao Partido Missão, em intervalo de menos de 11 horas entre 12 e 13 de agosto. O objetivo é restabelecer o vínculo com o PL, manter a filiação desde 2021 e preservar provas digitais para investigações.
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No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou um pedido urgente para que a Polícia Federal seja acionada, com o objetivo de apurar uma possível fraude no sistema de filiação partidária. A petição sustenta que houve uma alteração digital que retirou Flávio do Partido Liberal (PL) e o vinculou ao Partido Missão, sem o consentimento do parlamentar.
Segundo o documento, o pedido envolve a investigação de autoria e circunstâncias da mudança, ocorrida em um intervalo de menos de 11 horas entre os dias 12 e 13 de agosto. A defesa sustenta que a intervenção da PF é necessária para identificar logs de acesso, endereços IP e credenciais de usuários que possam ter efetuado a modificação.
Manobra às vésperas de registro
A defesa aponta que a alteração fraudulenta ocorreu com o objetivo deliberado de impedir a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, faltando apenas dois dias para o encerramento do prazo legal para registro de candidaturas.
Entre os itens solicitados pela defesa ao TSE, estão o restabelecimento imediato do vínculo com o PL, preservando a antiguidade desde 2021; a exclusão imediata da filiação ao Missão; a liberação do Sistema Candex para que o PL possa processar o registro da candidatura dentro do prazo; e a preservação de provas digitais pela Secretaria do TSE para subsidiar as investigações.
O documento reforça que a legislação exige manifestação expressa do filiado para qualquer desfiliação, e que a utilização indevida do sistema gera responsabilidades civis e criminais. Para a defesa, a situação configura uma tentativa de excluir um pré-candidato da disputa presidencial, ainda que de forma indevida e sem o aval de seu partido.
Por meio de nota, o TSE informou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão não foi fruto de hackeamento, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações. O tribunal acrescentou que o PL protocolou pedido de desfiliação do Missão, que já está sob análise.
Além disso, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para adoção de providências e para a abertura de apuração pela Polícia Judiciária. O objetivo é esclarecer a autoria e as circunstâncias da alteração, bem como assegurar a integridade das provas digitais para as investigações.