DPU solicita criação de grupo interinstitucional para acolhimento de indígenas Warao na Bahia

Feira de Santana, Bahia – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, em 29 de julho, uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que a União institua, no prazo de 30 dias, um grupo interinstitucional de acolhimento aos indígenas Warao residentes na cidade, responsável pela elaboração, execução, monitoramento e avaliação de um plano emergencial de atendimento.

O grupo deve reunir a União, a Funai, o Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana, além de outros órgãos, para coordenar as ações. As atribuições incluem planejar, executar, monitorar e avaliar o atendimento emergencial aos Warao.

A ação também solicita recursos financeiros adequados para moradia, visto que o único imóvel utilizado pela comunidade apresentou danos e requer reformas estruturais. A prefeitura já havia buscado usar recursos federais destinados ao atendimento a migrantes, mas a União não autorizou a utilização.

“O quadro evidencia, portanto, que a persistência da situação de vulnerabilidade não pode ser atribuída simplesmente à ausência de iniciativa municipal, mas decorre da insuficiência dos mecanismos de financiamento e de coordenação da política pública, especialmente no âmbito federal”, cita a peça.

A DPU acompanha o caso dos Warao desde 2023, com inspeções, reuniões e pedidos de esclarecimentos às autoridades competentes. As famílias vivem em acolhimento precário, sem solução habitacional estruturada e com atendimento de saúde pouco intercultural. Em janeiro de 2024, uma criança de apenas dois anos faleceu em decorrência de desnutrição grave e tuberculose.

A ação tramita com pedido de tutela antecipada para acelerar a implementação das medidas de emergência.