Resumo: De 2016 a 2024, o Brasil registrou o crescimento de 7,6 mil para 284 mil bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores. O Contran 966/2023 define três categorias, com regras de habilitação, licenciamento e velocidades. Especialistas destacam a necessidade de adaptação urbana e de medidas de segurança para usuários, especialmente jovens.
Rio de Janeiro – Dados do setor indicam que, entre 2016 e 2024, o número de bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores em circulação no Brasil cresceu de 7,6 mil para 284 mil, revelando a expansão da micromobilidade no país. A reportagem analisa o que está por trás desses números e como as cidades lidam com o fenômeno.
A regulamentação, atualizada pela resolução Contran 966/2023, divide esses veículos em três categorias: bicicletas elétricas (propulsão humana com pedal assistido), autopropelidos (sem propulsão humana para acelerar, velocidade máxima de 32 km/h) e ciclomotores (sem propulsão humana, até 50 km/h). As duas primeiras não exigem habilitação nem licenciamento; os ciclomotores exigem habilitação categoria A ou ACC, além de registro e licenciamento.
Raphael Pazos, da Comissão de Segurança do Ciclismo do Rio de Janeiro, destaca que não exigir habilitação para autopropelidos é um erro. “A resolução do Contran 966/2023 alterou a nomenclatura de dispositivos de mobilidade, autorizando o que antigamente era proibido. O que antes era um ciclomotor, da noite para o dia, virou um autopropelido e pode ser utilizado em calçadas e infraestruturas cicloviárias”, afirma. “Agora qualquer um, principalmente crianças de 13, 14, 15 anos, pode adquirir esse equipamento e pior, conduzi-los numa pista.”
Marcus Quintella, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), observa que as cidades precisam se adaptar a esses veículos: “As cidades não estão prontas. Elas não foram planejadas para essas modernidades. O que está acontecendo hoje são adaptações. A bicicleta, desde a tradicional até o ciclomotor, representa uma fatia importante da matriz de transporte urbano. Não se pode ser rígido ao ponto de impedir a micromobilidade, mas também não pode deixar que caia numa situação descontrolada.”
Conflitos entre veículos leves e pesados já deram origem a tragédias, como a morte do menino Chico, de 9 anos, e de sua mãe, na zona norte do Rio, em março deste ano, quando foram atropelados por um ônibus enquanto utilizavam autopropelidos. O pai de Chico, Vinicius Cacofonias, comenta: “A população, de forma espontânea, foi comprando e utilizando cada vez mais… basta ser o seu que vai ser doloroso, então a gente perde essa perspectiva, que um dia pode ser a gente.”
Organizações do setor defendem que o uso desses veículos pode facilitar deslocamentos urbanos, desde que haja ordenamento e regras claras para conviver com veículos maiores. Especialistas ressaltam que o equilíbrio entre micromobilidade e segurança depende de planejamento urbano, fiscalização eficaz e educação de usuários, especialmente jovens, para reduzir riscos nas vias públicas.