Resumo: Milhares de argentinos manifestaram-se em Buenos Aires contra o projeto do governo Milei que ampliaria a venda de terras a estrangeiros. A mobilização, alimentada pela memória da Guerra das Malvinas, levou à retirada do tema da votação no Senado. Debate segue sobre limites de propriedade e impactos ambientais.
Buenos Aires, Argentina – Na capital, milhares de pessoas saíram às ruas nesta quinta-feira para protestar contra o projeto do governo de ampliar a venda de terras a estrangeiros. A marcha ganhou força ao longo da memória da Guerra das Malvinas e, segundo informações, ajudou a levar o Executivo a retirar o tema da pauta de votação no Senado, embora tenha mantido em análise outro projeto que também é alvo de oposição.
O texto originalmente apresentado previa alterar o limite de terras que podem ficar sob controle de estrangeiros. Em uma das versões, o teto passaria de 15% para 25% do total de terras de cada província. A proposta que circulou por algum tempo seria mais ampla, com o objetivo de abolir o teto, argumento utilizado pelo governo para justificar a atração de investimentos internacionais.
Antes de encaminhar o projeto ao Senado, o presidente Milei tentou derrubar a limitação por meio de um decreto presidencial logo após assumir o poder em dezembro de 2023. A iniciativa foi suspensa pelo Poder Judiciário, e o tema permanece sob discussão, com o governo mantendo a condução de outros itens na agenda legislativa.
As Malvinas são argentinas
Durante a mobilização, o militante ambientalista Hernán Hougassian, professor de agronomia da Universidad de Buenos Aires (UBA), participou da manifestação na capital e destacou que a faísca principal foi a exibição, pela seleção argentina na semifinal da Copa do Mundo, da faixa “As Malvinas são argentinas”, um dia antes da tentativa de votação no Senado.
Hougassian afirmou que o episódio reforçou a percepção de soberania entre parte da sociedade e serviu como catalisador para as críticas ao tema proposto pelo governo. A marcha ocorreu em meio a um pleito legislativo sensível, com outras pautas ambientais e territoriais também em debate na esfera pública.
Crédito: Reuters/Amanda Perobelli/Arquivo
Além da mobilização, o texto em discussão também incluía a votação de outro projeto que permite a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais, mostrando que o tema da terra continua no centro do debate político e social na Argentina.
Argentina enfrenta um intenso debate sobre a venda de terras a estrangeiros após o governo de Milei apresentar um projeto que integra uma proposta maior, intitulada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada.
Segundo informações do governo, o pacote de reformas pretende acelerar despejos, tornar menos rígidas as expropriações estatais e ampliar regras para venda de áreas ambientalmente protegidas após incêndios florestais.
A mobilização contra a medida ganhou apoio de diferentes setores. O Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas (Cecim La Plata) convocou protestos com o slogan “As Malvinas são argentinas”, reforçando a pressão sobre o debate público.
Entre os apoiadores da mobilização estiveram artistas como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole, que manifestaram apoio por meio das redes sociais, ampliando o alcance das críticas.
O cientista político Leandro Gabiati, em declaração à Agência Brasil, afirmou que formou-se uma maioria politicamente transversal que pressionou o Senado, gerando até um racha dentro do governo Milei, com a posição contrária da vice-presidente Victoria Villarruel.
“Quando se coloca um tema sensível como soberania e como presença estrangeira comprando terras e ocupando território nacional, logicamente trata-se de um assunto politicamente sensível”, disse o especialista.
Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, ainda que não integrem o partido Libertad Avanza, apoiavam o governo em várias pautas, mas criticaram a estrangeirização das terras do país.
Gabiati avaliou que a pressão de governadores que se manifestaram contrários à proposta foi determinante para o recuo do governo. “Os governadores tiveram influência direta, pressionando senadores de seus estados e contribuindo para uma federalização do debate”, afirmou, segundo informações obtidas junto à Agência Brasil.
O governo Milei sustenta que está apenas reavaliando a proposta, sem admitir arquivamento definitivo, mas não há sinal de quando o tema poderá retornar ao Senado.
Como parte de um conjunto maior, o projeto sobre a venda de terras a estrangeiros integra a chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, que também propõe mudanças para acelerar despejos, reduzir restrições a expropriações estatais e flexibilizar regras para áreas ambientalmente protegidas após incêndios.
O ambientalista Hernán Hougassian alerta que o texto pode manter mobilização social e critica a parte que trata de áreas afetadas por incêndios. “Pelo projeto, grandes proprietários podem incendiar florestas nativas e, após limpar as cinzas, empreender ações comerciais especulativas”, afirmou.
A legislação atual já proíbe, por pelo menos 30 anos, a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios a indígenas, norma sancionada em 2020, segundo o governo. Os defensores da proposta argumentam que os prazos são excessivos, violam o direito de propriedade e não estariam protegendo adequadamente o meio ambiente, conforme declaração oficial.