Resumo: A memória da Guerra das Malvinas impulsionou protestos contra a estrangeirização de terras na Argentina, que pretendia ampliar de 15% para 25% o teto de venda a estrangeiros. Milei retirou a pauta da votação no Senado, mas manteve a análise de outro projeto sobre áreas protegidas. Em Buenos Aires, milhares participaram de uma marcha com o slogan “As Malvinas são argentinas”.
Memória da Guerra das Malvinas embala debate sobre venda de terras Na Argentina, a memória do conflito com o Reino Unido, ocorrido na década de 1980, voltou a influenciar a agenda política ao redor da chamada estrangeirização das terras. O governo de Milei defendia ampliar de 15% para 25% o teto de áreas que poderiam ser vendidas a estrangeiros, movimento que mobilizou governadores de diferentes campos políticos, além de cantores, atrizes e atores famosos, incluindo o zagueiro Lisandro Martínez. O Senado, no entanto, retirou o tema de votação e concentrou-se em outro projeto que trata de áreas protegidas atingidas por incêndios florestais.
Proposta mais moderada e debates sobre investimentos O texto que seria votado era mais moderado do que a proposta original, que pretendia eliminar toda restrição para venda de terras a estrangeiros. O governo argumenta que o limite dificulta investimentos internacionais. Na versão atual, o teto passou de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ficar nas mãos de estrangeiros.
Tentativa de decreto e suspensão judicial Antes de encaminhar o projeto ao Senado, Milei tentou derrubar o limite por meio de um decreto presidencial logo após assumir o poder, em dezembro de 2023. A mudança foi suspensa pelo Poder Judiciário, mantendo o status quo até o momento.
As Malvinas são argentinas
As Malvinas são argentinas Em Buenos Aires, milhares de pessoas participaram de uma marcha contra a estrangeirização das terras. Entre os presentes, o ativista ambientalista Hernán Hougassian, professor de agronomia da Universidade de Buenos Aires, destacou a relação entre o passado do conflito e as disputas atuais sobre terras.
Hougassian ressaltou que a faísca das mobilizações foi o uso, na semifinal da Copa do Mundo contra a Inglaterra, da faixa “As Malvinas são argentinas” pelos jogadores da seleção, ocorrendo pouco antes da tentativa de votação do tema pelo Senado.
Crédito: Reuters/Amanda Perobelli/Arquivo/Proibida reprodução
Time argentino ergueu faixa sobre as Malvinas na semifinal da Copa do Mundo contra a Inglaterra. Reuters/Amanda Perobelli/Arquivo/Proibida reprodução
Essa mobilização evidencia a relação entre memória histórica, soberania territorial e políticas econômicas, que continuam a pautar o debate público na Argentina.
Argentina, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal, vive uma acalorada disputa sobre a venda de terras a estrangeiros. O Executivo afirma que está reavaliando a proposta, sem admitir o arquivamento definitivo, e não há indicação de quando o tema voltará ao Senado.
A mobilização ganhou apoio de artistas nacionais, entre eles Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole, segundo informações da Agência Brasil.
O cientista político Leandro Gabiati, em entrevista à Agência Brasil, explicou que se formou uma coalizão politicamente transversal pressionando o Senado, gerando um racha dentro do governo Milei, com a posição contrária da vice-presidente Victoria Villarruel.
“Quando se coloca um tema sensível como soberania e como presença estrangeira comprando terras e ocupando território nacional, logicamente é um assunto politicamente sensível”, comentou o especialista.
Senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad – apesar de não pertencerem ao partido de Milei, o Libertad Avanza – vinham apoiando o governo em diversos projetos, mas criticaram a estrangeirização das terras.
Gabiati avalia que a pressão de governadores foi determinante para o recuo do governo, com a federalização da discussão, segundo ele.
O governo Milei justificou que está reavaliando a proposta, sem admitir arquivamento definitivo. No entanto, não há indicação de quando o tema poderá retornar ao Senado.
Defesa da propriedade privada
O projeto sobre a venda de terras argentinas a estrangeiros faz parte de um pacote mais amplo de mudanças legislativas defendidas pelo governo argentino, chamado de Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada.
Entre outras alterações, as medidas aceleram despejos, dificultam expropriações estatais e reduzem restrições para venda de áreas ambientalmente protegidas após incêndios florestais.
O ambientalista Hernán Hougassian afirmou que a sociedade continuará mobilizada contra as demais medidas e criticou o texto sobre áreas atingidas por incêndios. “Pelo projeto, grandes proprietários de terras podem incendiar florestas e áreas úmidas, para depois empreender imobiliariamente”, disse o especialista.
A legislação argentina proíbe, por pelo menos 30 anos, a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios. Sancionada em 2020, a norma busca evitar o uso de incêndios criminosos como acelerador da mudança do uso do solo.
Segundo o governo Milei, os prazos são excessivamente longos e violam o direito de propriedade, acrescentando que a legislação não tem servido para proteger o meio ambiente.