Resumo
Relatório da PEC 6×1 deve ir à CCJ do Senado em 2 de setembro. Omar Aziz promete parecer até 27 de setembro; Lula anuncia apoio à medida. Fonte: Uol News, parceiro do PrimeiroJornal.
Palavras-chave: PEC 6×1, jornada de trabalho, CCJ, Senado, Omar Aziz, Lula, 40 horas
Relatório da PEC 6×1 que altera a jornada de trabalho deve ir à CCJ do Senado em 2 de setembro, conforme o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Aziz prometeu apresentar o parecer até a próxima quinta-feira (27).
Em entrevista nesta segunda (24), publicada pelo Uol News, parceiro do PrimeiroJornal, Aziz afirmou que, além de entregar o relatório nesta semana, defenderá junto ao presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que a matéria seja votada na próxima semana, mesmo diante de um possível pedido de vista. O relator acredita que o projeto terá ampla maioria no Senado.
“Se você analisar, a votação no Senado não será diferente da Câmara; haverá uma ampla maioria sim, porque eu acredito em termos acima de 65 votos a favor. Hoje eu vejo dessa forma. Não vejo de outra forma”, afirmou Aziz.
O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados prevê a redução de 44 para 40 horas semanais, com jornada de oito horas diárias e dois dias de folga remunerados. A transição, porém, será gradual: após 60 dias da publicação da emenda, a carga passa a 42 horas; somente após 12 meses o limite volta a ser 40 horas semanais.
O relator também comentou possíveis entraves envolvendo plataformas de trabalho, como modelos de 15 dias on, 15 dias off. A PEC exige ao menos dois dias de folga semanal, e ajustes em leis complementares para tais modelos podem exigir novo trâmite na Câmara caso haja alterações.
Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou apoio à medida e afirmou que o governo está mobilizado para aprovar o fim da escala 6×1 sem redução salarial. “O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos”, escreveu o presidente.